{"id":1138,"date":"2022-08-05T12:26:20","date_gmt":"2022-08-05T12:26:20","guid":{"rendered":"https:\/\/rsholstein.rotomixiberica.com\/?page_id=1138"},"modified":"2022-08-05T15:43:31","modified_gmt":"2022-08-05T15:43:31","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/rsholstein.rotomixiberica.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"

AVISO LEGAL<\/span><\/span><\/strong><\/h1>\n

Propriedade intelectual e industrial<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

O desenho do portal e os seus c\u00f3digos fonte, bem como os log\u00f3tipos, marcas e outros sinais distintivos que nele apare\u00e7am pertencem a (RS HOLSTEIN SL) e est\u00e3o protegidos pelos correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial.<\/span><\/span><\/p>\n

Responsabilidade pelo conte\u00fado<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

A RS HOLSTEIN SL n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela legalidade de outros sites de terceiros a partir dos quais o portal pode ser acessado. <\/span>Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela legalidade de outros sites de terceiros, que podem ser vinculados ou vinculados a partir deste portal.<\/span><\/span><\/p>\n

A RS HOLSTEIN SL n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo uso que terceiros fa\u00e7am das informa\u00e7\u00f5es publicadas no portal, nem pelos danos sofridos ou perdas econ\u00f4micas que, direta ou indiretamente, produzam ou possam produzir danos econ\u00f4micos, materiais ou de dados, causados \u200b\u200bpela uso de tais informa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/span><\/p>\n

Reprodu\u00e7\u00e3o de conte\u00fado<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Por for\u00e7a do disposto na Lei de Propriedade Intelectual, a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica de todo ou parte do conte\u00fado desta p\u00e1gina web s\u00e3o expressamente proibidas, para fins comerciais em qualquer meio, e por qualquer meio t\u00e9cnico, sem a autoriza\u00e7\u00e3o da RS HOLSTEIN SL<\/span><\/span><\/p>\n

Lei aplic\u00e1vel<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

RS HOLSTEIN SL reserva-se o direito de apresentar a\u00e7\u00f5es civis ou criminais que considere necess\u00e1rias pelo uso indevido do site e seus conte\u00fados, ou pela viola\u00e7\u00e3o destas condi\u00e7\u00f5es.<\/span><\/span><\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o entre o usu\u00e1rio e a RS HOLSTEIN SL ser\u00e1 regida pelas normas vigentes e aplic\u00e1veis \u200b\u200bno territ\u00f3rio nacional. <\/span>Caso surja alguma controv\u00e9rsia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o e\/ou aplica\u00e7\u00e3o destas condi\u00e7\u00f5es, as partes submeter\u00e3o os conflitos \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria, submetendo-se aos Ju\u00edzes e Tribunais correspondentes na forma da Lei.<\/span><\/span><\/p>\n

Informamos ainda que existe um procedimento extrajudicial gratuito de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios acess\u00edvel a todos os cidad\u00e3os, trata-se da plataforma online de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios da Uni\u00e3o Europeia, acess\u00edvel atrav\u00e9s do seguinte link <\/span><\/span>https:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr \/main\/?event=main.home2.show<\/span><\/span><\/a> .<\/span><\/span><\/p>\n

Biscoitos<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

No caso de utiliza\u00e7\u00e3o da tecnologia “cookie” na web, esta possui uma se\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que informa sobre sua exist\u00eancia, bem como sua pol\u00edtica de uso. <\/span>Consulte a se\u00e7\u00e3o “Pol\u00edtica de Cookies”.<\/span><\/span><\/p>\n

Caso contr\u00e1rio, os cookies de navega\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o usados.<\/span><\/span><\/p>\n

Dados pessoais de menores<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Este site n\u00e3o \u00e9 direcionado a usu\u00e1rios menores. <\/span>Se voc\u00ea \u00e9 menor de idade, n\u00e3o tente se registrar como usu\u00e1rio. <\/span>Se descobrirmos que obtivemos informa\u00e7\u00f5es pessoais de um menor por engano, excluiremos essas informa\u00e7\u00f5es o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/span><\/span><\/p>\n

Exerc\u00edcio dos direitos de prote\u00e7\u00e3o de dados<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

De acordo com os direitos conferidos pela normativa vigente em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, o utilizador pode exercer os direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, limita\u00e7\u00e3o de tratamento, elimina\u00e7\u00e3o, portabilidade e oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento dos seus dados, dirigindo o seu pedido para o endere\u00e7o postal indicado ou e-mail <\/span><\/span>———@———–<\/span><\/span><\/a> .<\/span><\/span><\/p>\n

Para exercer os direitos, voc\u00ea deve se identificar apresentando seu DNI.<\/span><\/span><\/p>\n

Para qualquer reclama\u00e7\u00e3o pode dirigir-se ao mesmo email indicado. <\/span>Voc\u00ea tamb\u00e9m pode entrar em contato com a Ag\u00eancia Espanhola de Prote\u00e7\u00e3o de Dados: <\/span><\/span>www.aepd.es<\/span><\/span><\/a><\/p>\n<\/div><\/div>